Qual Tratado Dividiu Terras entre Portugal e Espanha?

Imagine duas grandes potências marítimas olhando para mapas ainda incompletos e tentando decidir até onde cada uma poderia avançar. Parece estranho pensar que um acordo assinado na Europa pudesse traçar uma linha imaginária sobre territórios que os próprios europeus mal conheciam, mas foi exatamente esse tipo de disputa que marcou o final do século XV. Portugal e Castela estavam ampliando suas navegações pelo Atlântico, novas rotas e terras entravam nos cálculos políticos das monarquias e surgiu uma pergunta difícil: quem poderia reivindicar o quê? É nesse contexto que aparece um dos tratados mais famosos da história — e um dos mais importantes para compreender a formação territorial da América portuguesa.

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494, estabeleceu uma linha de demarcação situada a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. De acordo com o tratado, as áreas situadas de um lado da linha ficariam na esfera de reivindicação portuguesa, enquanto as do outro lado seriam atribuídas à Coroa de Castela. A divisão teve consequências importantes para a expansão ultramarina ibérica e ajuda a compreender por que parte da América do Sul acabou inserida na colonização portuguesa. Entretanto, resumir o episódio dizendo simplesmente que “Portugal e Espanha dividiram o mundo” esconde questões políticas, geográficas e coloniais muito mais complexas — inclusive o fato de que os povos que já habitavam essas terras não participaram desse acordo.

Qual tratado dividiu terras entre Portugal e Espanha?

Na pergunta apresentada na imagem, temos:

• A) Tratado de Petrópolis
• B) Tratado de Madri
• C) Tratado de Tordesilhas
• D) Tratado de Versalhes

A resposta correta é C) Tratado de Tordesilhas.

O acordo foi celebrado em 1494 e estabeleceu uma linha de demarcação entre as áreas reivindicadas pelas duas coroas ibéricas envolvidas nas expansões marítimas.

Em uma associação inicial, podemos guardar:

1494 → Portugal e Castela → Tratado de Tordesilhas.

Mas vale ir além da data e do nome, porque compreender por que o tratado foi criado torna a informação muito mais fácil de memorizar.

Quando o Tratado de Tordesilhas foi assinado?

O Tratado de Tordesilhas foi assinado em:

7 de junho de 1494.

O nome vem da localidade de Tordesilhas, onde o acordo foi celebrado.

Participaram da negociação, de um lado, os chamados Reis Católicos:

• Fernando II de Aragão;
• Isabel I de Castela.

Do outro lado estava:

• D. João II, rei de Portugal.

Em materiais escolares, é comum resumir a negociação como um tratado entre Portugal e Espanha. Essa formulação facilita o estudo, embora os documentos históricos identifiquem especificamente os monarcas e as coroas envolvidas.

O que estava acontecendo na Europa no final do século XV?

Para compreender o tratado, precisamos inseri-lo no contexto da expansão marítima europeia.

Portugal havia desenvolvido, ao longo do século XV, uma intensa atividade de navegação pelo Atlântico e pela costa africana. A Coroa portuguesa buscava novas rotas comerciais e formas de alcançar regiões asiáticas por via marítima.

A monarquia castelhana também passou a ampliar seus interesses oceânicos. As viagens associadas a Cristóvão Colombo no final do século XV intensificaram as disputas sobre quais territórios poderiam ser reivindicados pelas diferentes coroas ibéricas.

Assim, o problema não era apenas cartográfico.

Estavam em jogo:

• rotas comerciais;
• acesso a recursos;
• possibilidades de colonização;
• prestígio político;
• expansão das monarquias europeias.

O Tratado de Tordesilhas foi uma resposta diplomática a essa competição.

O que exatamente o tratado estabelecia?

O elemento mais famoso do acordo era uma linha imaginária de demarcação.

Ela deveria estender-se de polo a polo e situar-se:

370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde.

De maneira simplificada:

Essa linha funcionava como referência para as reivindicações territoriais das duas coroas sobre regiões extraeuropeias.

O que significa “370 léguas”?

A légua era uma antiga unidade de distância cujo valor não corresponde perfeitamente a uma única medida moderna universal.

Por isso, tentar converter automaticamente as 370 léguas em um número exato de quilômetros pode produzir uma falsa sensação de precisão.

Para compreender o tratado historicamente, o mais importante é memorizar sua referência:

370 léguas a oeste de Cabo Verde.

O acordo utilizava essa distância para definir a posição do meridiano imaginário que separaria as duas zonas.

Por que uma linha imaginária?

Uma linha geográfica permitia transformar uma disputa política em uma regra aparentemente objetiva:

de um lado, uma coroa; do outro, a outra.

Hoje estamos acostumados a mapas com coordenadas extremamente precisas, imagens de satélite e sistemas de posicionamento global.

No século XV, porém, a determinação exata de posições no oceano apresentava limitações técnicas muito maiores.

Isso torna importante perceber que a linha de Tordesilhas era uma construção diplomática e cartográfica de sua época, e não uma fronteira material desenhada no oceano.

O tratado realmente “dividiu o mundo”?

Essa frase aparece com frequência em livros didáticos:

“Portugal e Espanha dividiram o mundo entre si.”

Ela é útil como resumo, mas deve ser entendida com cuidado.

O Tratado de Tordesilhas era um acordo entre determinadas monarquias europeias. Essas monarquias reivindicavam direitos de exploração, conquista e domínio sobre territórios que, em muitos casos, já eram habitados por sociedades com suas próprias organizações políticas, culturais e territoriais.

Portanto, o acordo não significava que aquelas terras estivessem vazias.

Muito menos que os povos que viviam nelas tivessem participado da decisão.

Uma forma historicamente mais cuidadosa de explicar é dizer que o Tratado de Tordesilhas dividiu zonas de reivindicação e expansão entre as coroas ibéricas signatárias, e não que duas monarquias literalmente se tornaram proprietárias consensuais de todas as terras e povos existentes no planeta.

Por que isso é importante para estudar História?

A maneira como descrevemos um acontecimento também influencia nossa interpretação dele.

Se dissermos apenas:

“Portugal ganhou um lado e Espanha ganhou o outro.”

podemos esquecer que a perspectiva apresentada é a das potências colonizadoras.

Do ponto de vista dos povos indígenas americanos, africanos e asiáticos que habitavam ou utilizavam esses espaços, o tratado europeu não representava uma negociação da qual participassem.

Essa diferença de perspectiva é importante para uma leitura histórica mais crítica e completa.

Qual é a relação entre Tordesilhas e o Brasil?

Essa é provavelmente a consequência do tratado mais estudada nas escolas brasileiras.

A linha de Tordesilhas deixava dentro da zona atribuída a Portugal uma faixa da América do Sul que posteriormente faria parte do território brasileiro.

Quando a expedição de Pedro Álvares Cabral chegou à costa americana em 1500, portanto, parte das terras encontradas estava situada na esfera portuguesa prevista pelo tratado.

Isso ajudou a fornecer uma base diplomática para as reivindicações portuguesas naquela região.

Então o Tratado de Tordesilhas criou o Brasil?

Não no sentido moderno da palavra.

Em 1494, o Brasil enquanto Estado, país independente ou território com as fronteiras atuais simplesmente não existia.

O que podemos afirmar é que a linha de Tordesilhas teve importância para a formação histórica da América portuguesa e, posteriormente, para o território que daria origem ao Brasil.

Essa distinção evita um anacronismo.

Não devemos transportar automaticamente para o século XV as fronteiras políticas e os conceitos nacionais que utilizamos atualmente.

O Brasil atual caberia dentro da linha de Tordesilhas?

Não.

Esse é um dos pontos mais importantes para quem estuda a formação territorial brasileira.

O território do Brasil atual estende-se muito além da área que inicialmente poderia ser associada à zona portuguesa de Tordesilhas.

Ao longo dos séculos seguintes, colonos portugueses e luso-brasileiros avançaram para áreas localizadas além da linha prevista em 1494.

Esse processo envolveu:

• expedições pelo interior;
• ocupação de novas áreas;
• atividades econômicas;
• missões religiosas;
• conflitos;
• negociações diplomáticas;
• novos tratados de limites.

Tordesilhas não explica sozinho o mapa do Brasil

Esse é um ótimo ponto para evitar uma simplificação bastante comum.

O mapa brasileiro atual não é simplesmente:

“a parte que Portugal recebeu em Tordesilhas”.

Se fosse assim, o território seria significativamente diferente.

A formação das fronteiras brasileiras resultou de um processo histórico muito mais longo.

Por isso, ao estudar Tordesilhas, é útil imediatamente associá-lo a outro nome:

Tratado de Madri.

O que foi o Tratado de Madri?

O Tratado de Madri foi assinado em 1750, mais de dois séculos e meio depois de Tordesilhas.

Ele procurou redefinir as fronteiras das possessões portuguesas e espanholas na América do Sul.

Nesse momento, a realidade da ocupação territorial já estava muito distante da antiga divisão estabelecida em 1494.

Um princípio importante associado ao acordo foi o uti possidetis, isto é, de maneira simplificada, o reconhecimento da posse a partir da ocupação efetiva.

O resultado aproximou a América portuguesa de uma configuração territorial muito mais próxima daquela que reconhecemos no Brasil atual.

Tordesilhas e Madri: não confunda

Se uma prova perguntar:

“Qual tratado estabeleceu uma linha a 370 léguas de Cabo Verde?”

a resposta é:

Tordesilhas.

Se perguntar sobre:

“redefinição das fronteiras entre as Américas portuguesa e espanhola no século XVIII”

pense em:

Madri.

E o Tratado de Petrópolis?

Outra alternativa da questão é o Tratado de Petrópolis.

Ele não está relacionado à divisão marítima entre Portugal e Castela no século XV.

O Tratado de Petrópolis foi celebrado em 1903, entre Brasil e Bolívia, e está diretamente relacionado à incorporação do Acre ao território brasileiro.

Estamos, portanto, diante de outro período histórico e de outro problema territorial.

Guarde:

PETRÓPOLIS → 1903 → ACRE → BRASIL E BOLÍVIA.

E o Tratado de Versalhes?

O Tratado de Versalhes pertence a um contexto completamente diferente.

Foi assinado em 1919 no processo de estabelecimento das condições de paz depois da Primeira Guerra Mundial.

O acordo impôs diversas condições à Alemanha e esteve ligado também à criação da Liga das Nações.

Portanto:

VERSALHES → 1919 → PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL.

Ele não tem relação direta com a divisão das zonas coloniais portuguesas e castelhanas realizada no final do século XV.

As quatro alternativas pertencem a épocas muito diferentes

Perceba como conhecer apenas uma palavra-chave de cada tratado já reduz bastante a possibilidade de confusão.

Por que o tratado recebeu o nome de Tordesilhas?

Porque o acordo foi celebrado na localidade de Tordesilhas.

Esse padrão é comum na História diplomática: muitos tratados ficam conhecidos pelo nome da cidade ou local associado à negociação ou assinatura.

Na própria questão temos exemplos:

• Tordesilhas;
• Madri;
• Petrópolis;
• Versalhes.

Todos esses nomes são geográficos.

Por isso, aprender apenas o nome do tratado pode ser insuficiente. É melhor associá-lo simultaneamente a:

local + data + participantes + problema histórico.

O Tratado de Tordesilhas ainda existe como documento?

Sim.

Exemplares documentais relacionados ao tratado são preservados em arquivos históricos de Portugal e Espanha.

O exemplar português encontra-se associado ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

A importância documental do tratado é tão grande que ele foi inscrito, em 2007, no registro internacional Memória do Mundo, da UNESCO.

Esse programa procura reconhecer e preservar patrimônio documental considerado de importância internacional.

Por que esse documento é tão importante?

Porque ele registra uma etapa decisiva da expansão ultramarina europeia.

O documento ajuda pesquisadores a compreender:

• a diplomacia entre as monarquias ibéricas;
• as disputas pelos espaços ultramarinos;
• a construção de zonas de influência colonial;
• a história atlântica;
• a formação territorial da América;
• as relações entre Europa e outros continentes.

Em outras palavras, Tordesilhas não é importante apenas porque costuma aparecer em provas.

Ele é uma fonte documental para compreender a própria lógica política da expansão europeia nos séculos XV e XVI.

O tratado foi assinado antes da chegada de Cabral ao Brasil

Essa relação cronológica é essencial.

Temos:

1494 → Tratado de Tordesilhas

e:

1500 → chegada da expedição de Pedro Álvares Cabral à costa americana.

Portanto, o tratado é anterior ao episódio tradicionalmente chamado de “descobrimento do Brasil”.

A diferença é de seis anos.

Essa informação costuma aparecer em perguntas porque ajuda a relacionar a expansão marítima portuguesa à posterior colonização da América.

Isso prova que Portugal já conhecia o Brasil antes de 1500?

Não devemos usar somente o Tratado de Tordesilhas como prova definitiva dessa afirmação.

A proximidade entre a assinatura do tratado e a chegada portuguesa de 1500 alimentou debates e hipóteses historiográficas sobre o conhecimento prévio de terras no Atlântico ocidental.

Entretanto, é importante diferenciar:

hipótese histórica

de:

fato diretamente demonstrado pelo texto do tratado.

O documento comprova a negociação de uma linha de demarcação. A conclusão de que Portugal conhecia antecipadamente com precisão as terras que posteriormente integrariam o Brasil exige outras evidências e interpretação historiográfica.

Onde passaria a linha de Tordesilhas no Brasil?

A representação da linha em mapas modernos é aproximativa.

Isso ocorre porque a determinação da posição exata de uma linha definida em léguas e longitude no século XV envolve problemas históricos de medição e cartografia.

Por essa razão, diferentes representações podem apresentar pequenas variações.

Para fins escolares, o mais importante não é decorar um traçado municipal exato.

É compreender que:

a linha atravessaria a América do Sul e deixaria apenas uma parcela do atual território brasileiro na zona inicialmente atribuída a Portugal.

Por que Portugal ultrapassou Tordesilhas?

Com o avanço da colonização, a ocupação portuguesa não permaneceu limitada à faixa originalmente prevista.

Expedições penetraram no interior do continente e estabeleceram presença em regiões situadas a oeste da antiga linha.

Entre os processos relacionados à expansão territorial estiveram:

• bandeiras e entradas;
• busca por metais e pedras preciosas;
• expansão da pecuária;
• missões religiosas;
• ocupação da Amazônia;
• disputas com outros agentes coloniais.

Quando Portugal e Espanha voltaram a negociar fronteiras no século XVIII, a realidade territorial já não correspondia à divisão feita no final do século XV.

É por isso que o Tratado de Madri é tão importante

Em 1750, o Tratado de Madri procurou adequar as fronteiras à realidade de ocupação existente.

Assim, podemos pensar nos dois tratados como partes diferentes de uma história territorial:

TORDESILHAS → divisão teórica inicial.

MADRI → tentativa posterior de adaptar os limites à ocupação efetiva.

Essa comparação é muito mais útil para uma prova do que memorizar isoladamente duas datas.

Como esse assunto pode aparecer em vestibulares?

Exemplo 1 — pergunta direta

Qual tratado estabeleceu uma linha de demarcação entre as zonas de expansão portuguesa e castelhana no final do século XV?

• A) Tratado de Madri
• B) Tratado de Petrópolis
• C) Tratado de Tordesilhas
• D) Tratado de Versalhes

Resposta: C) Tratado de Tordesilhas.

Exemplo 2 — data

O Tratado de Tordesilhas foi assinado em:

• A) 1494;
• B) 1500;
• C) 1750;
• D) 1903.

Resposta: A) 1494.

Exemplo 3 — linha de demarcação

Uma característica do Tratado de Tordesilhas foi:

• A) estabelecer uma linha a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde;
• B) incorporar o Acre ao Brasil;
• C) impor reparações à Alemanha após a Primeira Guerra Mundial;
• D) extinguir o Império do Brasil.

Resposta: A.

Exemplo 4 — formação territorial brasileira

Sobre o atual território brasileiro, é correto afirmar que:

• A) corresponde exatamente à área portuguesa definida em Tordesilhas;
• B) foi formado por um processo posterior de expansão, ocupação e negociação de fronteiras;
• C) foi inteiramente estabelecido pelo Tratado de Versalhes;
• D) suas fronteiras atuais já estavam definidas em 1494.

Resposta: B.

Exemplo 5 — Tratado de Madri

O Tratado de Madri, de 1750, é importante porque:

• A) iniciou a Primeira Guerra Mundial;
• B) tratou da incorporação do Acre;
• C) redefiniu fronteiras entre as possessões portuguesas e espanholas na América;
• D) criou a linha original de Tordesilhas.

Resposta: C.

Exemplo 6 — Tratado de Petrópolis

O tratado associado à incorporação do Acre ao Brasil é:

• A) Tordesilhas;
• B) Petrópolis;
• C) Versalhes;
• D) Madri.

Resposta: B) Petrópolis.

Exemplo 7 — Tratado de Versalhes

O Tratado de Versalhes está relacionado principalmente:

• A) à expansão marítima portuguesa do século XV;
• B) à questão do Acre;
• C) aos acordos de paz posteriores à Primeira Guerra Mundial;
• D) à divisão inicial das terras americanas entre Portugal e Castela.

Resposta: C.

Como achar padrões e não se confundir mais?

O melhor método é evitar decorar quatro nomes soltos.

Associe cada tratado a uma palavra-chave e uma data.

Use a ordem cronológica

Outro método é organizar mentalmente:

1494 → TORDESILHAS
1750 → MADRI
1903 → PETRÓPOLIS
1919 → VERSALHES

Perceba que eles estão separados por períodos históricos muito diferentes.

Isso já elimina várias alternativas em uma prova.

Se a pergunta menciona:

Grandes Navegações, século XV, Portugal e Castela,

não faz sentido escolher um acordo do século XX.

Use quatro associações simples

Guarde:

TORDESILHAS → 370 LÉGUAS.

MADRI → OCUPAÇÃO E FRONTEIRAS.

PETRÓPOLIS → ACRE.

VERSALHES → ALEMANHA E PRIMEIRA GUERRA.

Com essas quatro associações, a maioria das questões introdutórias pode ser resolvida sem dificuldade.

Não confunda Tordesilhas com Madri

Essa provavelmente é a confusão mais importante da lista, porque os dois tratados estão relacionados às possessões portuguesas e espanholas.

Faça esta pergunta:

“A questão fala de uma linha imaginária ou da ocupação real do território?”

Se falar em:

370 léguas e século XV → Tordesilhas.

Se falar em:

1750, ocupação territorial e novas fronteiras → Madri.

Não pense que Tordesilhas definiu o Brasil atual

Guarde este contraste:

TORDESILHAS = PONTO DE PARTIDA.

Não:

TORDESILHAS = MAPA ATUAL DO BRASIL.

O território brasileiro foi construído durante séculos por processos de colonização, ocupação, conflitos, negociações diplomáticas e diferentes tratados.

Essa compreensão é muito mais importante historicamente do que simplesmente memorizar uma linha no mapa.

Um macete rápido para memorizar

Pense na palavra:

TORDESILHAS

e associe imediatamente a:

PORTUGAL + CASTELA
1494
370 LÉGUAS
CABO VERDE
LINHA IMAGINÁRIA

Depois acrescente:

TORDESILHAS → PRIMEIRA DIVISÃO
MADRI → NOVAS FRONTEIRAS
PETRÓPOLIS → ACRE
VERSALHES → PRIMEIRA GUERRA

Se a pergunta mencionar os séculos XV e XVI, expansão marítima, Portugal, Castela, Cabo Verde ou uma linha de demarcação no Atlântico, Tordesilhas deve ser imediatamente uma das primeiras possibilidades consideradas.