O golpe que derrubou o presidente João Goulart e deu início à ditadura no Brasil ocorreu em 1964. A movimentação militar começou em 31 de março, o governo perdeu sustentação ao longo de 1º de abril e, na madrugada de 2 de abril, o Congresso declarou vaga a Presidência mesmo com Goulart ainda em território brasileiro.
Esse processo não pode ser compreendido como um acontecimento isolado: ocorreu em um ambiente de forte polarização política, conflitos sobre as Reformas de Base, anticomunismo, mobilização de diferentes setores sociais e tensões internacionais relacionadas à Guerra Fria.
O regime implantado em seguida permaneceu sob presidentes militares até 1985 e progressivamente criou mecanismos de concentração de poder, cassação de direitos, censura e repressão.
Em qual ano ocorreu o golpe militar que iniciou a ditadura
no Brasil?
A alternativa correta é:
C) 1964.
Em março e abril daquele ano, uma articulação envolvendo setores
das Forças Armadas e grupos civis derrubou o presidente
constitucional João Goulart.
Em seguida, iniciou-se um regime comandado por presidentes militares,
que se prolongaria até a transição de 1985.
Essa é uma dúvida legítima porque o golpe não ocorreu em um único
minuto ou por meio de um único ato.
O processo desenvolveu-se durante vários dias.
Para provas: se a pergunta pedir
o ano, não há dúvida: 1964.
Se perguntar pela data, leia o enunciado com atenção,
porque diferentes etapas do processo ocorreram entre
31 de março e os primeiros dias de abril.
As duas expressões aparecem em trabalhos históricos e em
instituições brasileiras, embora enfatizem aspectos diferentes
do processo.
Destaca a atuação decisiva das Forças Armadas na derrubada
do governo e o caráter militar dos governos que assumiram
a Presidência posteriormente.
Destaca que o movimento também contou com apoio,
articulação ou participação de setores civis,
incluindo segmentos empresariais, políticos,
organizações e grupos sociais.
Por isso, em estudos históricos contemporâneos é comum encontrar
a expressão golpe civil-militar de 1964.
O emprego de “civil-militar” não significa que civis e
militares tenham desempenhado funções idênticas.
A expressão procura chamar atenção para a pluralidade dos
atores que apoiaram ou participaram da ruptura, ao mesmo tempo
que o regime estabelecido teve sucessivos presidentes
provenientes das Forças Armadas.
Os próprios dirigentes do novo regime apresentavam o movimento
como uma “revolução”.
Esse vocabulário aparece explicitamente nos Atos Institucionais
produzidos depois da derrubada de João Goulart.
O AI-1, por exemplo, formulava uma justificativa segundo a qual o
movimento teria adquirido um poder constituinte próprio.
Em um trabalho histórico, é importante diferenciar
a linguagem utilizada pelos próprios agentes do
regime da terminologia analítica utilizada pelo
pesquisador.
Por esse motivo, quando a expressão
“Revolução de 1964” aparece em um documento de época,
devemos perguntar:
Esse procedimento é fundamental para a análise de fontes:
documentos históricos não são relatos neutros da
realidade. Eles também revelam os interesses,
conceitos e estratégias discursivas de quem os produziu.
A ruptura de 1964 precisa ser compreendida dentro de uma longa
sequência de crises políticas.
Entre o fim da Segunda Guerra Mundial e 1964, o Brasil viveu uma
experiência democrática marcada por eleições competitivas,
mobilizações sociais e também sucessivas tensões entre diferentes
projetos políticos.
Essa data aparece como alternativa justamente porque corresponde
a outra grave crise da história republicana.
Em 25 de agosto de 1961,
o presidente Jânio Quadros renunciou.
Pela Constituição, o vice-presidente
João Goulart deveria assumir.
Entretanto, ministros militares tentaram impedir sua posse.
A solução política encontrada foi a adoção do
parlamentarismo, que reduziu os poderes da
Presidência e possibilitou a posse de Goulart.
João Goulart, frequentemente chamado de
Jango, havia sido eleito vice-presidente e
assumiu a Presidência depois da renúncia de Jânio Quadros.
Seu governo ocorreu em um ambiente de intensa disputa sobre
desenvolvimento econômico, inflação, participação política,
movimentos sociais, propriedade da terra e relações entre
capital e trabalho.
Uma das principais bandeiras de sua administração era o conjunto
conhecido como Reformas de Base.
A expressão reunia diferentes propostas de transformação
institucional, econômica e social.
Entre os temas debatidos estavam:
Para seus defensores, essas reformas eram necessárias para
modernizar o país e reduzir desigualdades.
Para muitos opositores, entretanto, a crescente aproximação entre
o governo, sindicatos e organizações de esquerda representava
ameaça à ordem política e econômica existente.
Uma análise histórica rigorosa precisa evitar duas
simplificações opostas: considerar que todos os apoiadores
das reformas possuíam o mesmo projeto político ou considerar
que toda a oposição ao governo formava um bloco homogêneo.
Em ambos os campos existiam diferenças importantes.
Em 13 de março de 1964, João Goulart participou
de um grande comício no Rio de Janeiro.
O evento tornou-se um dos marcos da crise porque o presidente
reafirmou seu compromisso com reformas estruturais.
A mobilização aumentou a percepção, entre setores conservadores,
de que o governo estava avançando em uma direção que consideravam
perigosa.
Poucos dias depois, em São Paulo, ocorreu a
Marcha da Família com Deus pela Liberdade,
importante manifestação de oposição a Goulart.
O golpe ocorreu em pleno contexto internacional da
Guerra Fria, quando Estados Unidos e União
Soviética disputavam influência política e estratégica em
diferentes regiões do mundo.
Na América Latina, a
Revolução Cubana de 1959 aumentou a preocupação
dos Estados Unidos e de setores conservadores latino-americanos
com a expansão de movimentos revolucionários.
O anticomunismo tornou-se, assim, um elemento central da linguagem
utilizada por muitos adversários de João Goulart.
Contextualizar não significa justificar.
Compreender o medo do comunismo, a Guerra Fria e a polarização
política ajuda a explicar por que determinados grupos agiram,
mas não transforma automaticamente suas interpretações ou
ações em fatos objetivos.
Documentos posteriormente tornados públicos pelo próprio governo
dos Estados Unidos mostram que Washington acompanhava de perto
a crise brasileira e mantinha contato com atores políticos e
militares no país.
Um dos episódios mais importantes é a
Operação Brother Sam.
Documentação diplomática norte-americana registra a preparação,
em 31 de março de 1964, de medidas destinadas a permitir apoio
às forças contrárias a Goulart caso isso se tornasse necessário.
Entre as providências consideradas estavam navios,
combustíveis e preparação de equipamentos e munições.
A vitória dos golpistas ocorreu rapidamente, antes que esse apoio
precisasse ser empregado nos moldes previstos pelo plano.
Esse episódio é particularmente importante porque hoje pode ser
estudado por meio de documentos oficiais
norte-americanos desclassificados, e não apenas por
relatos posteriores.
Uma maneira eficiente de compreender os acontecimentos é separar
a crise em etapas.
O AI-1 foi editado em
9 de abril de 1964.
Ele é fundamental para compreender que a mudança não se limitou
à substituição de um presidente.
O novo poder passou a modificar as próprias regras de funcionamento
do sistema político.
Entre outras medidas, o Ato permitia:
Esse ponto é essencial: regimes autoritários não funcionam
necessariamente pela simples ausência de leis.
Eles podem criar novas normas e instituições
destinadas a concentrar poder e restringir garantias.
Não.
O regime passou por diferentes fases e seu grau de repressão,
institucionalização e abertura política variou ao longo do tempo.
1968 não marca o início da ditadura.
O que aconteceu naquele ano foi um dos maiores
endurecimentos do regime.
Em 13 de dezembro de 1968,
o governo Costa e Silva editou o
Ato Institucional nº 5 — AI-5.
O documento ampliou significativamente os poderes do Executivo.
Entre suas disposições estavam possibilidades de:
Ao longo do regime foram organizadas estruturas de informação,
vigilância e repressão voltadas contra indivíduos e grupos
considerados adversários políticos.
Entre os mecanismos documentados estão:
O Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade,
entregue em 2014, dedicou seu terceiro volume a
434 mortos e desaparecidos políticos
reconhecidos pela comissão e documentou a existência de
estruturas estatais associadas a graves violações de
direitos humanos.
O número de 434 não deve ser interpretado como
“total de todas as pessoas atingidas pela ditadura”.
Ele se refere especificamente ao conjunto de mortos e
desaparecidos políticos reconhecidos no Volume III da CNV.
Prisões, torturas, cassações, exílios e outras formas de
perseguição atingiram um universo muito mais amplo.
Sim, durante grande parte do período.
Esse fato pode parecer contraditório para quem imagina que uma
ditadura necessariamente elimina todas as instituições
representativas.
O Congresso permaneceu funcionando em vários momentos, mas
sob fortes limitações e intervenções.
O Executivo utilizou Atos Institucionais, cassações,
alterações eleitorais e fechamentos temporários do Legislativo.
O estudo de regimes autoritários exige observar não apenas
se determinada instituição existia formalmente, mas
quanto poder real possuía e quais limitações eram
impostas ao seu funcionamento.
Houve eleições para determinados cargos durante o período,
mas o sistema político foi profundamente alterado.
As eleições presidenciais passaram a ser
indiretas, e as regras eleitorais sofreram
sucessivas intervenções.
Em 1965, o regime extinguiu os partidos políticos existentes
e posteriormente organizou um sistema bipartidário:
Aliança Renovadora Nacional, agremiação de sustentação
política do regime.
Movimento Democrático Brasileiro, espaço institucional
da oposição consentida.
Portanto, a mera realização de eleições não é suficiente para
definir um sistema como plenamente democrático.
Entre o final da década de 1960 e o início da década de 1970,
a economia brasileira apresentou elevadas taxas de crescimento.
O período ficou conhecido como
“milagre econômico brasileiro”.
Entretanto, uma análise histórica e econômica não deve se limitar
à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto.
Também devem ser examinados:
Indicadores econômicos precisam ser analisados em conjunto.
Crescimento agregado não informa, sozinho, como seus benefícios
são distribuídos entre diferentes grupos sociais.
O encerramento não ocorreu de maneira repentina.
A partir da década de 1970, o regime iniciou um processo
controlado de abertura política, ao mesmo tempo em que cresceram
as pressões sociais pela democratização.
Atenção: Tancredo Neves foi eleito presidente,
mas não chegou a tomar posse. Hospitalizado na véspera da
cerimônia, morreu em abril de 1985. José Sarney assumiu o
governo.
A) 1954.
É um ano central para a história política brasileira,
mas por outro motivo.
Em agosto de 1954, em meio a uma grave crise política,
Getúlio Vargas morreu.
O Brasil permaneceu sob a ordem constitucional e não começou
naquele momento a ditadura associada ao golpe de 1964.
B) 1961.
Em 1961 ocorreu a renúncia de
Jânio Quadros e uma tentativa de impedir
a posse de João Goulart.
A crise foi contornada com a adoção temporária do
parlamentarismo.
C) 1964.
Correta. João Goulart foi derrubado e teve início o regime
autoritário comandado por presidentes militares.
D) 1968.
É a principal pegadinha.
Em 1968 foi decretado o AI-5,
responsável por um importante endurecimento da ditadura,
mas o regime já existia havia quatro anos.
Questões mais elaboradas dificilmente ficam apenas na pergunta
“em que ano ocorreu o golpe?”. Elas podem relacionar datas,
documentos, política internacional, movimentos sociais e
instituições.
O governo de João Goulart foi derrubado por um golpe em:
Resposta: C) 1964.
O Ato Institucional nº 5 foi editado em:
Resposta: D) 1968.
O presidente derrubado pelo golpe de 1964 foi:
Resposta: B) João Goulart.
As chamadas Reformas de Base estiveram especialmente
associadas ao governo de:
Resposta: A.
A adoção do parlamentarismo em 1961 esteve relacionada:
Resposta: B.
O golpe de 1964 deve ser contextualizado internacionalmente:
Resposta: C.
Em vez de decorar dezenas de acontecimentos isolados,
organize-os em uma sequência lógica.
“Em que ano começou a ditadura instaurada após a
derrubada de João Goulart?”
Resposta: 1964.
“Em que ano foi editado o AI-5?”
Resposta: 1968.
“Em que ano Jânio Quadros renunciou?”
Resposta: 1961.
“Em que ano terminou dramaticamente o segundo governo
Getúlio Vargas?”
Resposta: 1954.
“Em que ano um civil voltou a assumir a Presidência
depois dos governos militares?”
Resposta: 1985.
1. 1964.
2. João Goulart.
3.
Iniciou-se a movimentação de tropas contra o governo,
com forças partindo de Minas Gerais.
4.
Porque a derrubada do governo se consolidou ao longo
daquele dia, antes da declaração formal de vacância
da Presidência.
5. Humberto de Alencar Castello Branco.
6. 1968.
7. Não.
A ditadura começou em 1964; o AI-5 aprofundou
o autoritarismo.
8.
A renúncia de Jânio Quadros e a resistência à posse
do vice João Goulart, solucionada temporariamente pela
adoção do parlamentarismo.
9.
Um conjunto de propostas de reformas econômicas,
políticas e sociais defendidas durante o governo Goulart.
10. Guerra Fria.
11.
Um plano norte-americano de contingência para possibilitar
apoio às forças contrárias a Goulart caso determinadas
condições se concretizassem.
12.
Destaca a participação de setores civis e militares
na ruptura política de 1964.
13. Diretas Já.
14. Tancredo Neves.
15. José Sarney.
Em 1964, após a derrubada do governo
João Goulart.
A movimentação militar teve início em 31 de março e a
derrubada do governo se consolidou ao longo de 1º de abril.
A declaração de vacância da Presidência ocorreu na madrugada
de 2 de abril. Por isso, as datas aparecem de maneiras
diferentes conforme o acontecimento específico analisado.
O presidente João Goulart.
Ranieri Mazzilli assumiu formalmente de maneira provisória.
Poucos dias depois, o Congresso elegeu indiretamente
Castello Branco, que tomou posse em abril.
Não. Em 1968 ocorreu a edição do
AI-5, um marco do endurecimento do regime
que havia começado em 1964.
Porque parte da historiografia procura destacar que,
além da ação militar decisiva, diferentes setores civis
apoiaram ou participaram da articulação contra o governo
João Goulart.
A transição para um governo civil ocorreu em
1985, com a posse de José Sarney em
15 de março.
Tancredo foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral em 1985,
mas foi hospitalizado antes da posse e nunca chegou a exercer
a Presidência. José Sarney assumiu o cargo.
Em qual ano ocorreu o golpe que iniciou a ditadura no Brasil?
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QUEDA DE JOÃO GOULART
↓
GOVERNO DE CASTELLO BRANCO
↓
REGIME DITATORIAL
↓
1985
O golpe aconteceu em 31 de março ou em 1º de abril?
Golpe militar ou golpe civil-militar?
Golpe militar
Golpe civil-militar
E por que algumas fontes antigas chamam o episódio de “Revolução de 1964”?
O que estava acontecendo no Brasil antes de 1964?
O que aconteceu em 1961?
↓
RENÚNCIA DE JÂNIO
↓
CRISE DA POSSE DE JANGO
↓
PARLAMENTARISMO
Importante: 1961 foi uma crise política,
mas não é o ano em que começou a ditadura.
Quem era João Goulart?
O que eram as Reformas de Base?
O Comício da Central do Brasil
COMÍCIO DA CENTRAL
↓
INTENSIFICAÇÃO DA POLARIZAÇÃO
↓
19/03/1964
MARCHA DA FAMÍLIA
Qual era a relação com a Guerra Fria?
Os Estados Unidos participaram do processo?
Como o golpe se desenvolveu?
O que foi o Ato Institucional nº 1?
A ditadura ficou igual durante todos os 21 anos?
Período
Característica geral
1964–1967
Consolidação inicial do novo regime,
cassações e reorganização institucional.
1967–1968
Continuidade da centralização e crescimento das
tensões políticas e sociais.
A partir de 1968
Endurecimento associado ao AI-5 e ampliação dos
mecanismos repressivos.
Década de 1970
Forte repressão no início da década e,
posteriormente, processo gradual de abertura.
1979–1985
Anistia, reorganização partidária,
mobilizações democráticas e transição.
Então o que aconteceu em 1968?
1968 → AI-5 / ENDURECIMENTO DO REGIME
Essa é uma das associações mais importantes para provas.
Como funcionava a repressão política?
O Congresso continuou existindo durante a ditadura?
Havia eleições durante a ditadura?
ARENA
MDB
Quem foram os presidentes do período?
Presidente
Período aproximado
Associação importante
Castello Branco
1964–1967
Consolidação institucional inicial do regime.
Costa e Silva
1967–1969
AI-5, em 1968.
Junta Militar
1969
Período entre Costa e Silva e Médici.
Emílio Garrastazu Médici
1969–1974
Fase de grande repressão e também do chamado
“milagre econômico”.
Ernesto Geisel
1974–1979
Início da política de abertura gradual.
João Figueiredo
1979–1985
Anistia, reorganização partidária e transição.
O que foi o chamado “milagre econômico”?
Como terminou a ditadura?
Por que as outras alternativas estão erradas?
1954, 1961, 1964 e 1968: não confunda
Ano
Acontecimento principal
Pista
1954
Crise e morte de Getúlio Vargas
Vargas
1961
Renúncia de Jânio e crise da posse de João Goulart
Jânio / parlamentarismo
1964
Golpe e início da ditadura
Queda de Jango
1968
AI-5 e aprofundamento autoritário
Endurecimento
1961 → JÂNIO / JANGO
1964 → GOLPE
1968 → AI-5
Como esse tema pode aparecer em vestibulares?
1. Início da ditadura
2. AI-5
3. João Goulart
4. Reformas de Base
5. Crise de 1961
6. Guerra Fria
Como encontrar padrões e não se confundir?
Pense na crise final do governo Vargas.
A renúncia cria a crise em torno da posse de João Goulart.
É o ano fundamental para identificar o início da ditadura.
Não é o começo da ditadura; é um de seus principais
momentos de endurecimento.
Associe à fase de abertura política e reorganização partidária.
Grandes mobilizações pela eleição direta para presidente.
Tancredo é eleito indiretamente; Sarney assume após sua
hospitalização.
Associe cada ano a uma pessoa, documento ou processo.
Uma linha de raciocínio para provas
CRISE DA POSSE DE JANGO
↓
1963
VOLTA DO PRESIDENCIALISMO
↓
1964
GOLPE
↓
1968
AI-5
↓
1979
ANISTIA
↓
1984
DIRETAS JÁ
↓
1985
GOVERNO CIVIL
Exemplos para não cair em pegadinhas
Exemplo 1 — início da ditadura
Exemplo 2 — endurecimento do regime
Exemplo 3 — renúncia presidencial
Exemplo 4 — Vargas
Exemplo 5 — redemocratização
Exercícios para revisão
Ver respostas comentadas
Perguntas frequentes
Em que ano começou a ditadura militar no Brasil?
Foi em 31 de março ou 1º de abril?
Quem foi derrubado em 1964?
Quem assumiu depois do golpe?
1968 foi o início da ditadura?
Por que se usa a expressão “golpe civil-militar”?
A ditadura terminou em que ano?
Tancredo Neves foi presidente?
Referências


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